Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT
Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários Os trabalhadores que se recusarem...
Veja simulação de efeitos econômicos do novo método de atualização da JT definido pelo STF
Técnicos do Grupo QUALICONT fizeram simulação simples demonstrando a diferença de como é hoje e como será Os efeitos e abrangências do...
Novo serviço Grupo QUALICONT - atualização de cálculos trabalhistas conforme regras STF 2020
Em 18/12/2020 STF definiu que créditos trabalhistas devem ser atualizados com IPCA-E e SELIC O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou,...
PJe-Calc deixa de ser de uso obrigatório para cálculos na Justiça do Trabalho
Ato 146 de 2020 do CSJT de 17.Dezembro retira obrigatoriedade total Foi editado em 17/12/2020 pelo CSJT o Ato 146/2020 que retira a...
Reinicia amanhã no STF discussão sobre constitucionalidade o uso da TR para correção
ADC 58 está na pauta do dia 09 de Dezembro do STF O Supremo Tribunal Federal reinicia amanhã (09) a discussão sobre qual índice deve ser...
URGENTE - Necessidade de cadastro de empresas junto ao sistema do Tribunal de Justiça RJ
Empresas devem se cadastrar para evitar a perda de eventual prazo nos processos em andamento e eventual decretação de revelia O Tribunal...
CNJ autoriza suspensão de prazos processuais no TJ-RJ em razão da epidemia
Suspensão é válida de 14 a 31 de maio e segue as determinações da Resolução 318/2020 Durante a 12ª Sessão Virtual Extraordinária, o...
TRT/RJ regulamenta a realização de audiências e sessões de julgamento por videoconferência
Audiências e sessões por meios telepresenciais (videoconferência) a serem feitas por varas, turmas e seções especializadas O Tribunal...
Órgãos colegiados do TRT/RJ se preparam para julgamentos virtuais
Publicada em 31/3, a Resolução Administrativa nº 6/2020 (link para outro sítio) do Regional fluminense implementou e regulamentou o...
Projeto Garimpo identifica R$ 2 bi “esquecidos” em contas judiciais
Aproximadamente R$ 183 milhões foram liberados após a identificação de seus donos. Criado em fevereiro de 2019 pelo Conselho Superior da...
